Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.

Google Brasil Internet é condenada a pagar indenização por divulgar imagem vexatória

Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View

OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho.

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

Indenização por dano moral. Humilhações sofridas pelo reclamante.

Impedimento de retirar seus pertences da reclamada.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro

O Colegiado concluiu que a conduta desidiosa na solução do problema extrapola o mero aborrecimento.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.

Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Indenização por danos morais. Prescrição.

8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

Loja virtual indeniza cliente

Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.

Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas

Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria

Juiz nega ação de clientes que tiveram que desembarcar de cruzeiro

Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon